Home- busca: Consumo Pessoal
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Notícias Publicado em 03 de Outubro de 2014 - 08:23
Lei Seca vigora no domingo por conta das eleições
TREs proibem venda e consumo de bebidas alcoólicas no domingo
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Notícias Publicado em 19 de Agosto de 2011 - 18:40
Condenação de R$ 4 milhões por remédio falso
Três pacientes morreram devido ao consumo do remédio Androcur
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça do Paraná Publicado em 09 de Outubro de 2009 - 01:00
Ação ordinária. ICMS. Prestação de serviço de transporte.
Aquisição de bens destinados a uso e consumo.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 20 de Agosto de 2009 - 01:00
Demanda de cobrança. Obrigações ao portador.
Empréstimo compulsório incidente sobre o consumo de energia elétrica.
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Notícias Publicado em 25 de Outubro de 2007 - 10:44
Insetos em produto geram indenização
Indenização por constatar que produto de consumo continha insetos.
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Notícias Publicado em 21 de Março de 2024 - 13:51
Sem curso de vigilante, segurança de igreja não recebe adicional de periculosidade
Ele trabalhou na segurança pessoal de bispos e pastores
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Notícias Publicado em 18 de Julho de 2019 - 12:36
Instituição financeira indenizará e ressarcirá casal por fraude em previdência privada
Funcionária do banco depositou valores em sua conta pessoal.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 07 de Agosto de 2014 - 10:20
Apelação cível. Ação indenizatória. Danos morais.
Cerceamento de defesa. Inocorrência. Manifestação pessoal em rede social.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Publicado em 11 de Fevereiro de 2011 - 14:35
Atraso no pagamento dos salários. Dano moral.
Obrigações trabalhistas. Danos patrimoniais. Pagamento das parcelas. Honra Pessoal.
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Doutrina » Consumidor Publicado em 16 de Março de 2019 - 18:36
Da interpretação contratual mais benéfica aos consumidores
Os contratos de consumo devem ter interpretação desigual!
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Legislação » Leis Publicado em 12 de Novembro de 2015 - 11:39
LEI Nº 13.186, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2015
Institui a Política de Educação para o Consumo Sustentável
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 27 de Setembro de 2013 - 10:20
Indenização por danos materiais e morais contra supermercado.
Compra de bolo de aniversário estragado, sem condições de consumo.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 15 de Abril de 2013 - 11:50
Infringência aos deveres de informação ao consumidor.
Aplicação de multa pelo Procon. Relação de consumo.
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Notícias Publicado em 22 de Março de 2013 - 14:30
TJDFT comemora dia internacional da água
Tribunal promove ações nos fóruns para o consumo consciente
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 02 de Julho de 2012 - 12:15
Apelação cível. Ação de indenização por danos materiais. Impermeabilização de piscina.
Falha na prestação do serviço. Relação de consumo.
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Notícias Publicado em 02 de Fevereiro de 2023 - 12:43
Justiça autoriza pacto antenupcial com multa de R＄ 180 mil em caso de infidelidade
Para juíza, multa é uma decisão pessoal do casal.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 31 de Março de 2014 - 10:20
Indenização. Danos materiais e morais decorrentes de denúncias supostamente infundadas ofertadas por membro do ministério público.
Acusações que seriam fruto de perseguição política e vingança pessoal.
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Notícias Publicado em 26 de Fevereiro de 2014 - 16:15
Governadora do RN é condenada a pagar multa por improbidade
Condenação é por contratação de pessoal sem concurso público
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 22 de Fevereiro de 2011 - 17:37
Recurso de revista. Ação civil pública.
Contratação de pessoal; desnecessidade de exigência de concurso público.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 27 de Setembro de 2010 - 09:53
Processual penal. Habeas corpus. Homicídio. Desaforamento.
Excepcionalidade da medida. Imparcialidade do júri. Segurança pessoal do acusado.
